Home- busca: autos de processo
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2010 - 18:03
Ministro reconsidera decisão e nega liminar em processo sobre greve dos servidores do Judiciário de São Paulo
A ação questiona decisão do Tribunal de Justiça paulista que declarou liminarmente a ilegalidade do movimento grevista dos servidores.
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 11:41
Presidente do TSE nega pedido de filho de Lula para ter processo sobre candidatura julgado pelo STF
Na avaliação do TRE, como Luiz Inácio Lula da Silva é presidente da República, a sua jurisdição seria todo o território nacional, o que impediria a candidatura de seu filho em qualquer ponto do país, enquanto o pai estiver no cargo.
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Notícias Publicado em 15 de Julho de 2008 - 16:08
Trabalhador é condenado a pagar multa revertida ao Hospital do Câncer por agir de má-fé em processo trabalhista
, Júlio Ricardo de Paula Amaral, e condenou trabalhador que agiu de má-fé em processo trabalhista a
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 29 de Outubro de 2004 - 10:41
Anotações Sobre o Projeto de Lei Que Altera o Artigo 515 do Código de Processo Civil - PLS 266/04
Alencar Frederico é advogado, pós-graduando em Direito Processual Civil e em Direito Tributário.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 22 de Março de 2007 - 01:00
A prática de atos de improbidade na empresa e a despedida por justa causa
-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho. Advogado concursado da Petróleo Brasileiro S.A
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Legislação » Decretos Publicado em 08 de Janeiro de 2004 - 03:00
Decreto nº 4.942, de 30 de Dezembro de 2003.
Regulamenta o processo administrativo para apuração de responsabilidade por infração à legislação
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Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Maio de 2003 - 01:00
A Tributação do IOF Sobre as Operações De Factoring
Tributária do MPDFT. Pós-graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Universidade Cândido
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2007 - 01:00
A nova lei de drogas e seus aspectos inovadores com relação às leis anteriores no tratamento do usuário
Liz Cristina Busatto é Graduada em Direito, Pós graduada especialista em Direito Penal e Processo
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 13 de Outubro de 2021 - 17:08
APOSENTADOS: têm seus direitos procrastinados pelo executivo, legislativo e judiciário, por motivo de política orçamentária e das amarras jurisdicional
públicas do devido processo legal na prestação jurisdicional.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2010 - 13:00
Atraso ínfimo não justifica exclusão de empresa de licitação
A Administração Pública não deve eliminar empresa do processo de licitação por entregar
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 3ª Região Publicado em 26 de Agosto de 2008 - 01:00
Ação rescisória. Preliminar de inépcia da inicial. Rejeição. Documento novo. Reconhecimento de tempo de serviço urbano.
É suficiente ao atendimento da exigência posta no artigo 282, III, do Código de Processo Civil, o
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Legislação » Decretos Publicado em 16 de Março de 2018 - 12:34
DECRETO Nº 9.311, DE 15 DE MARÇO DE 2018
, para dispor sobre o processo de seleção, permanência e titulação das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2003 - 01:00
Anotações Pontuais Sobre a Lei 10.409/2002 (Nova Lei Antitóxicos) - Procedimento e Instrução Criminal
, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Coordenador Cultural da Escola Superior do Ministério Público
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Fevereiro de 2025 - 10:10
IAB se manifesta pela defesa da democracia e confia na garantia plena dos advogados no processo contra Bolsonaro
O IAB manifesta confiança na tramitação da denúncia contra Jair Bolsonaro e 33 pessoas, reforçando a defesa da democracia e do devido processo legal
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 11:33
Prescrição intercorrente decretada a pedido do executado leva à extinção do processo sem ônus para as partes
processo, não haverá condenação de nenhuma das partes ao pagamento de custas processuais e de honorários advocatícios
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Doutrina » Internacional Publicado em 11 de Abril de 2023 - 15:44
Escolha do escritório que fará a representação do processo de imigração é fundamental para a conquista do Green Card
O profissional tem que mostrar conhecimento técnico e experiência para fazer uma correta representação.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Novembro de 2022 - 13:34
Quais são os requisitos legais para obter um imóvel por Usucapião direto em Cartório, sem processo judicial?
que na via extrajudicial não há necessidade de processo judicial para reconhecer a Usucapião!
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Março de 2022 - 16:29
A Cláusula de Vícios Sanáveis à luz do Novo CPC: a valoração da instrumentalidade do Processo Civil nas demandas
O escopo do presente é analisar a cláusula de vícios sanáveis à luz do novo CPC.
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 17 de Junho de 2019 - 15:54
Chaves Públicas e Privadas no direito da sociedade da informação: Um olhar sob a perspectiva de provas no processo civil
prova eletrônica e, contrassenso do direito pátrio e norma jurídica pura, cito código de processo
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2018 - 12:30
Juíza Gabriela Hardt define prazos para alegações finais no processo do sítio de Atibaia atribuído a Lula
Como as defesas podem se manifestar até 7 de janeiro, sentença deve sair em 2019. Ex-presidente e outros 12 são réus na ação da Operação Lava Jato.
